Quais são os direitos previdenciários da mulher?

Carla Benedetti, advogada e mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, comenta as questões de gênero e previdência social no Brasil

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Carla Benedetti, advogada especialista em previdência, ressalta pontos importantes dessa mudança

Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária

Advogado especialista em direito de família esclarece

Perícia online para benefícios por incapacidade: confira as vantagens e desvantagens

Por Carla Benedetti.

Profissionais qualificados podem solicitar o visto EB-2 para morarem legalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Regra dos três passos x direito autoral

Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu potencial, aumentar a sua performance, gerar maior motivação e com isso elevar os resultados da organização.

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Ação de devolução de valores pagos cumulada com pedido de desistência e nulidade de cláusulas contratuais.

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Para ver com os Olhos da Alma

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

Guarda Compartilhada: um enfoque psico-jurídico

Laura Affonso Costa Levy é Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica; Especialista em Direito de Família e Sucessões; Membro da Comissão de Grupo de Estudos de Direito de Família da OAB/RS; Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS. [email protected]. Maiana Ribeiro Rodrigues é Psicóloga, Psicoterapeuta; Especialista em Psicologia Jurídica e em Avaliação Psicológica.

Direito autoral conexo violado. Prescrição afastada. Configurado o dano material.

Fotografia. Publicação sem autorização. Impossibilidade. Obra criada na constância do contrato de trabalho. Direito de cessão exclusivo do autor.

Igrejas, templos, locais religiosos tem que respeitar os direitos autorais

Mesmo sem fins lucrativos o direito autoral deverá ser cumprido.

O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações

Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.

Abuso da PM fez surgir o grupo Advogados Ativistas

Eles defendem pessoas presas injustamente durante os protestos, evitando prisões ilegais e detenções para averiguação

Despedida indireta. Descumprimento das obrigações trabalhistas.

O descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas é fato gerador da despedida indireta.